No dia 09 de junho o Conselho Deliberativo da PREVIG aprovou alterações no Estatuto da Entidade e no Regulamento do Plano CD. Algumas dessas mudanças são decorrentes da exigência da nota técnica nº 1034/2019, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Portanto, seguindo a legislação, a PREVIG disponibiliza o quadro comparativo com as alterações na área do Participante, clique nos links abaixo para acessar:
Quadro comparativo alterações no Regulamento do Plano CD
Quadro comparativo alterações no Estatuto da PREVIG
Os documentos alterados serão enviados para aprovação da PREVIC e as mudanças serão efetivadas após a aprovação doórgão. A PREVIG dará ampla divulgação em seus canais de comunicação.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) aprovou as alterações no Estatuto Social da PREVIG por meio da Portaria nº 518, de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2025. As mudanças, previamente aprovadas pelo Conselho Deliberativo da entidade, contemplam: A adequação do Estatuto à Resolução […]
Em 15 de janeiro de 2024 comunicamos a todos a promulgação da Lei 14.803/2024, sobre a alteração do regime tributário. Agora, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2209/2024 ratificando o entendimento. A nova legislação traz mais flexibilidade e novas opções para os participantes e assistidos, além de beneficiar aqueles que ainda não […]