Manter o padrão de vida de aposentados é um desafio global

O envelhecimento populacional é uma ameaça ao crescimento global e à prosperidade mundial? Sim, garante a Associação Global de Federações de Seguradoras (GFIA, na sigla em inglês). Em seu recente relatório “Provisão de Aposentadoria para uma População em Envelhecimento”, a GFIA conclui que o eventual fracasso no enfrentamento dos desafios impostos pelo envelhecimento global da população trarão sérias consequências para as economias de muitos países membros do G-20.

O documento, traduzido para o português pela CNseg, trata das consequências da longevidade e dos desafios que os governos de países desenvolvidos terão para manter o padrão de vida de suas respectivas populações na fase da aposentadoria, sem ter de aumentar a arrecadação. “Com o aumento da pressão demográfica, muitos países precisam balancear as necessidades de seus futuros aposentados para manter um padrão de vida adequado com o valor cobrado de seus trabalhadores, para não sobrecarregá-los”, registra o relatório.

A questão é que as transformações demográficas são um desafio mundial sem precedentes. Em artigo recente da série “insights”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) identificou que pelo menos uma em cada quatro pessoas terá mais de 65 anos em 2050 em aproximadamente dois terços dos países membros. A porcentagem de pessoas com mais de 80 anos irá mais que duplicar, de 4% em 2010 para 10% em 2050.

No Japão, Espanha e Alemanha, essas tendências serão ainda mais pronunciadas, com a expectativa de que a proporção de pessoas acima dos 80 triplique, de 5% para 15% na Espanha e Alemanha, e de 6% para 16% no Japão. A velocidade do envelhecimento será ainda mais dramática em algumas economias emergentes. A China, por exemplo, levou apenas 40 anos para aumentar a sua expectativa de vida de 40 para 70 anos. Já a Alemanha, precisou de 80 anos.

De acordo com a GFIA, dois fatores adicionais agravam o desafio da longevidade. O primeiro é o alto nível de endividamento público, que restringe a poupança governamental necessária para acomodar os custos crescentes com aposentadoria. Globalmente, o déficit público aumentou significativamente na década passada. Por exemplo, a média entre o déficit público e o PIB da zona do euro era de 65% em 2007. Em 2014 ela chegou a 92%.

O segundo fator é o ambiente de baixas taxas de juros em muitas das grandes economias, o que torna ainda mais difícil financiar pensões privadas que podem ajudar a preencher o vazio deixado pela retração nos sistemas de previdência pública. Na Alemanha, por exemplo, a taxa de juros de longo prazo e sem riscos estava em torno de 7% em 1994, 4% em 2004 e menos de 1% em 2014.

A proposta da GFIA para enfrentar a questão é o aumento da sustentabilidade e a diversificação dos sistemas previdenciários. A ideia é oferecer poupanças complementares para aposentadoria e utilizar mecanismos suplementares de custeio de aposentadorias para além das provisões da Seguridade Social. Outra recomendação é a adoção de medidas políticas, por parte dos governos, com o propósito de proteger os trabalhadores que possuam previdência privada, garantindo estabilidade regulatória e flexibilidade para inovação para o setor segurador, um dos principais provedoras de poupanças de longo prazo e produtos de previdência.

Noâmbito do sistema previdenciário, uma saída para garantir a sustentabilidade seria a diversificação de pilares para reduzir a exposição a umúnico fator de risco externo. “As previdências privadas servem como uma função complementar às estruturas de previdência social do governo, tornando o sistema como um todo mais robusto e resiliente”, sugere o relatório.

Já na esfera das políticas governamentais, uma das medidas viáveis seria o incentivo para a formação de poupança de longo prazo para a aposentadoria. Para esse fim, os governos podem utilizar certas ferramentas políticas como, por exemplo, regras de adesão, incentivos fiscais, contribuições estatais para a previdência, educação, entre outras. Também poderiam adotar diferentes tipos de regras de adesão para o acesso à previdência, como, por exemplo, adesão automática, adesões quase mandatórias (plano subsidiado pelo empregador) e produtos de previdência voluntária.

Fonte: Reinaldo Domingos/Segs